O que pode acontecer com o motorista que causou amputação de perna de mulher em “racha” em SP

Apontado como responsável por atingir em alta velocidade uma moto e causar amputação da perna de passageira, Carlos André Pedroni de Oliveira apresentou-se à polícia para prestar depoimento na quarta-feira (22) e foi liberado em seguida.

O motorista pode responder pelos crimes de disputar racha e causar lesão corporal grave, além de omissão de socorro e fuga do local.

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê que a prática de disputar “racha” é passível de penas que variam desde multas à detenção de seis meses a três anos, além da suspensão ou perda da habilitação, tratados no artigo 308.

Quando disputar corridas por vias públicas sem autorização resulta em lesão corporal grave, a pena pode aumentar de três a seis anos, ainda que o motorista não tenha tido a intenção de cometer o crime.

É o caso da vítima Maria Graciete Alves da Silva, 36 anos, que estava na garupa da moto atingida pelo carro de Oliveira. Com a força do impacto a mulher teve uma perna amputada e segue internada na Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Municipal de Barueri.

Os crimes de fuga e omissão de socorro podem aumentar a pena de seis meses a um ano de detenção por cada conduta, conforme previsto nos artigos 304 e 305 do CTB. As penas pelos diversos crimes são somadas.

Outro motorista envolvido

Segundo a Polícia Civil de São Paulo, Oliveira estaria disputando racha com Roberto Viotto, conhecido nas redes sociais como “dentista dos famosos”. Viotto apresentou-se à polícia na terça-feira (21), quando negou que estivesse disputando racha e afirmou não conhecer Oliveira. Segundo o CTB, a prática é identificada como criminosa mesmo que os envolvidos não tivessem combinado previamente apostar corrida em via pública.

Aumento de pena

Um Projeto de Lei (PL) em circulação no Congresso Nacional planeja endurecer penas para crimes de trânsito no país, aumentando o tempo de reclusão em diferentes casos, como dirigir embriagado, disputar rachas e omitir socorro. O PL 600/2019 incorporou diversas iniciativas ao longo dos anos, incluindo tornar crime hediondo o ato de dirigir, beber e matar. O projeto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados em abril de 2024 e aguarda ser pautado para votação no Plenário.