Portugal cria nova agência para os serviços de migração e asilo

O Conselho de Ministros de Portugal aprovou na quinta-feira a criação da Agência Portuguesa para Minorias, Migrações e Asilo, que substituirá o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e o Alto-Comissariado para as Migrações.

A agência integrará a estrutura do SEF com seus 680 funcionários, e o processo de renovação de autorizações de residência para estrangeiros em Portugal ficará a cargo do Instituto de Registos e Notariado, de acordo com um comunicado da ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva.

Ana Catarina Mendes, ministra do Gabinete do Primeiro-Ministro e dos Assuntos Parlamentares, afirmou na entrevista coletiva após a reunião do conselho que a nova agência vai integrar o Alto-Comissariado para as Migrações para responder aos desafios da inclusão e integração dos migrantes em Portugal .

Entretanto, o ministro da Administração Interna de Portugal, José Luís Carneiro, disse que esta reestruturação garantirá fronteiras nacionais mais seguras e resistência à imigração ilegal e ao tráfico de seres humanos.

Enquanto os agentes do SEF cancelaram uma greve previamente marcada para 7 de abril, o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, que integra os trabalhadores com funções não policiais, realizou uma greve de dois dias para protestar contra a sua integração noutros órgãos do Estado português.